Justiça Ministério Público é favorável à regulação da mídiaProcuradoria Geral da República dá parecer positivo a ação ajuizada pelo professor Fábio Comparato e pelo PSOL que pede ao Supremo Tribunal Federal para determinar ao Congresso a regulamentação de artigos da Constituição relativos a comunicação. |
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Comunicação Pública Organizações pedem implantação da Empresa Pernambuco de Comunicação Fórum Pernambucano de Comunicação e outras entidades entregaram ao governo estadual manifesto cobrando a instalação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC). Mobilização na internet também divulgou o texto. |
Liberdade de Expressão FHC defende regulação dos meios de comunicação Em evento de lançamento do livro “Meios de comunicação e democracia: além do Estado e do Mercado”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu uma regulamentação da mídia que garanta diversidade e pluralidade. |
A cultura da opacidade é quase onipresente no País e muitas de nossas instituições ainda querem lutar em sentido contrário ao ideal republicano da transparência que fundamenta e orienta a formação do nosso Estado.
Conselho Consultivo tem que discutir regime público para banda larga
O regime público, ferramenta estratégica para democratizar o acesso aos serviços de banda larga e telefonia fixa, corre o risco de ser completamente eliminado das esferas governamentais e das regulações praticadas no setor de telecomunicações do Brasil.
Em entrevista para o Fazendo Media, Pablo Kunich e Rita Freire, articuladores da comunicação na Cúpula dos Povos, falam sobre a cobertura colaborativa do encontro e o papel dos meios populares.
"Governo acumula forças para enfrentar debate sobre a mídia"
Secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, André Vargas, diz que os meios de comunicação não podem ser poupados das investigações da CPI do Cachoeira. Para ele, a presidenta Dilma enfrentará o tema da concentração dos meios de comunicação.
Digitalização - TV digital: Minicom sustenta migração para 2016
Transparência - Regulamentação da Lei de Acesso mostra contradições entre poderes
Bens reversíveis - Anatel proíbe a Oi de vender qualquer lote, terreno ou prédio e manda suspender leilão de 89 imóveis
Cultura - Fundo Setorial do Audiovisual investirá R$ 205 milhões em 2012
Conexão - Brasil é 63º em ranking de acesso residencial à internet
Banda Larga - Entidades criticam atuação de operadoras no PNBL
Articulação - Frentecom articula regulação da comunicação pública
Corrupção - Os encontros entre Policarpo, da Veja, e os homens de Cachoeira
Regulação - Câmara aprova punição para crimes cibernéticos
Transparência - Cercada de dúvidas, Lei de Acesso entra em vigor
Internet - Ministério Público Federal duvida da eficácia das metas de qualidade da banda larga
Transparência - Anatel se prepara para a Lei de Acesso à Informação
Banda Larga - Dois anos de PNBL em balanço do Minicom
Neutralidade de Rede - Trânsito livre sob ameaça
Transparência - Atraso na regulamentação fragiliza eficácia da Lei de Acesso à Informação
Reino Unido - Novo órgão regulador precisa de poderes legais
Internet - Anatel sinaliza mudar conceito de neutralidade de rede
Telecomunicações - Anatel prepara regra para reduzir contra cobrança indevida pelas operadoras
Mobilização - Campanha da sociedade irá lutar pela liberdade de expressão
Corrupção 1 - Delta pediu entrada na Folha à Cachoeira: “Igual cê fez com a gente na Veja”
Corrupção 2 - CPMI deve discutir relações da Cachoeira com a mídia
Telecomunicações - Teles terão de compartilhar redes
Mobilização - Seminário mobiliza entidades por uma nova lei de mídia
Marco Civil - Regulação da internet é alvo de dilemas
Regulação - Marco civil da internet busca consenso para ser aprovado
