Assista a um vídeo produzido pela equipe do Observatório do Direito à Comunicação com avaliações de representantes da sociedade civil sobre a Confecom. ...

Ainda com a demanda pela reativação do Conselho de Comunicação Social, a plenária do último dia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou a criação de um novo conselho, que realmente funcione. Além dele, também seriam criados conselhos locais, bem como observatórios de comunicação. Enquanto a ...

Entre as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), as que tangem o processo de outorgas e renovações das concessões, autorizações e permissões das emissoras de rádio e TV podem ser consideradas conquistas da sociedade civil. Mais informações públicas sobre o processo de outorgas, bem como o ...

Assim como ocorreu com outros assuntos, a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) também conseguiu aprovar resoluções importantes para a sociedade civil em relação ao tema da universalização da internet banda larga no país e da garantia de direitos na rede. A expectativa é que o governo leve em conta as definições ...

Um dos temas mais lembrados nas discussões da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi o Sistema Público de Comunicação (SPC). Previso na Constituição de 1988 e alvo de polêmicas desde o seu ressurgimento nos moldes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em dezembro de 2007, o sistema público carece ainda de ...

O trabalho da imprensa e a profissão dos jornalistas estiveram no centro de vários debates da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Da pauta defendida pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), foram aprovadas resoluções que apóiam o retorno da exigência do diploma específico para o exercício profissional ...

Embora o artigo 221 da Constituição defina que, por princípio, a produção de conteúdos para a TV deve ser regionalizada e independente, a realidade é que a norma é pouco respeitada pelas empresas de comunicação. Por isso, uma das propostas da sociedade civil, defendida pelo integrante do Coletivo Intervozes Pedro Ekman, era ...

O caderno de resoluções da 1a Conferência Nacional de Comunicação deverá se tornar um documento central para as organizações e movimentos sociais que lutam pela efetivação do direito à comunicação no país. Constarão em suas páginas propostas que há muito são defendidas por estas organizações, como a constituição de ...

Umas das propostas votadas na manhã desta quinta-feira foi a de separação estrutural das redes. O setor empresarial pediu pela primeira vez voto sensível e evitou que a proposta fosse aprovada. Dos 820 votantes, 419 votaram pela separação, 51% do plenária. A proposta previa promover a separação estrutural das redes, ...

Assista dois vídeos registrados pela equipe do Observatório do Direito à Comunicação no primeiro dia da plenária final da Confecom. Vídeo da única proposta votada no dia 16/12. Vídeo sobre o momento da leitura das propostas aprovada por mais 80% dos participantes dos Grupos de Trabalho. ...