Boletim # 0010 - Agosto 2007

FMs em São Paulo

Irregularidades marcam ocupação das FMs na capital paulista

Pesquisa do Observatório do Direito à Comunicação revela que a ocupação do espectro reservado às FMs na capital paulista é flagrantemente irregular, com mais de 90% das outorgas vencidas, concessões originárias de outros municípios e grupos que burlam legislação para controlar diversas emissoras de rádio. Leia mais.

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Mais de 90% das emissoras estão com outorgas vencidas

Das 39 emissoras em operação, apenas três têm outorgas válidas, de acordo com o banco de dados da Anatel; funcionamento das demais é permitido pela confusa regulamentação e a morosidade dos processos de renovação. Leia mais.

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De forma irregular, grupos controlam até cinco emissoras

Grupos usam de artimanhas jurídicas para burlar os princípios da legislação para possuir diversas emissoras; 50% das permissões de 'educativas' não cumprem sua função social. Leia mais.

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Mais de 50% das emissoras não têm outorga da capital

Mais da metade do espectro ocupado “oficialmente” na capital paulista está consignado para empresas de outros municípios, alguns distantes mais de 90 km de São Paulo. Leia mais.

Análise - Gustavo Gindre

Os riscos do financiamento à TV digital

O governo anunciou que irá financiar a implantação da TV digital no Brasil. As regras destes financiamentos ainda não estão totalmente claras, mas já podemos especular alguns problemas que o BNDES deverá enfrentar. Leia mais.

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