Boletim # 0030 - Marco 2008

Interesse Público

Classificação Indicativa passa a valer em todo o Brasil a partir da próxima semana

Ministério da Justiça garante que a adaptação das programações de televisão aos diferentes fusos horários do país passa a valer a partir do dia 8 de abril; Abert afirma que não pedirá novo adiamento. Leia mais.

Pernambuco

Rádios comunitárias se organizam após ação da PF e Anatel

Após fechamento de 30 emissoras, organizações preparam passeata no Recife. Em audiência pública, representantes das rádios reclamam da criminalização e da concorrência com emissoras “pseudo-comunitárias”. Leia mais.

São Paulo

Entidades pressionam governo a agilizar legalização de comunitárias

Autorização concedida à Rádio Heliópolis leva organizações a cobrar transparência e celeridade do Ministério das Comunicações e da Anatel na apreciação dos pedidos de outras 116 emissoras na capital paulista. Leia mais.

Concessões

Silêncio sobre renovação de concessões volta a pairar em Brasília

Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV planeja audiências públicas para avaliar uso das outorgas vencidas; Walter Pinheiro apóia relatório que propõe critérios para renovações. Leia mais.