Testes do Idec revelam problemas em serviços de banda larga

Simone Cunha - Folha de S. Paulo

19.05.2008

A banda larga, internet rápida, pode não ser tão veloz e estável quanto o esperado e prometido ao consumidor, segundo teste feito pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Velocidade abaixo da contratada, instabilidade na conexão e instalação fora do prazo foram os principais problemas dos serviços da Net (Vírtua), Telefônica (Speedy) e TVA (Ajato).

A banda larga das três foi analisada pelo Idec com a ajuda do Núcleo de Informação e Coordenação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (NIC.br/CGI.br) por meio da contratação dos serviços de cada empresa em duas residências para avaliar o tempo de atendimento na contratação e no cancelamento, instalação na data programada, velocidade e estabilidade de conexão.

Apesar de não ter valor estatístico -foram seis locais-, o teste mostra desrespeito aos direitos do consumidor, diz o advogado-consultor do Idec, Luiz Fernando Moncau. "É mais indício do que fato, mas não foi preciso testar nem dez para encontrar problemas."

As dificuldades começaram na instalação: uma das conexões da Telefônica nem entrou no teste porque os equipamentos chegaram dois meses após a solicitação em um dos locais. Instalar o serviço no dia marcado também foi uma dificuldade para as outras duas empresas.

A contratação do serviço demorou até 36 minutos (Telefônica) e foram pedidas informações que o Idec considerou invasão à privacidade do consumidor, como dados eleitorais.

Outro problema em relação ao atendimento foi a ausência de telefones gratuitos ao consumidor para contatar a TVA, o que é obrigatório, segundo resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Para empresas, velocidade não é garantida

As empresas disseram que a velocidade da banda larga não depende apenas de suas redes. Por isso, a garantia é inferior à comprada.

A TVA diz que garante o mínimo de 40% da velocidade contratada dentro da rede e que os problemas verificados no teste não são a regra. A empresa disse que orientou atendentes que passaram informações erradas.

A Telefônica disse estar analisando os resultados do teste para esclarecer as questões, mas que a conexão depende de outros pontos técnicos que fogem ao controle da empresa. A operadora indicou o site www.speedy.com.br para contato e respostas aos clientes.

A Net contestou as conclusões do teste, em carta ao Idec. Segundo a empresa, "devido a fatores externos à Net e a características intrínsecas à rede mundial de computadores [...], pode haver influência no tráfego".

A empresa diz ter respondido os questionamentos por meio do setor jurídico, mas não poder encaminhar as respostas à reportagem.

A conexão também apresentou problemas. O principal na Net foi a velocidade abaixo de 40% da contratada "principalmente entre meio-dia e meia-noite". No contrato, a empresa avisa ao consumidor que garante a entrega de 10%, no mínimo.

As três empresas têm cláusulas restritivas de velocidade, mas o Código de Defesa do Consumidor (artigo 51) diz que elas não têm validade. Além disso, diz Moncau, a velocidade garantida é muito abaixo da prometida pela operadora.

A Anatel, por meio da assessoria de imprensa, defendeu a redução: "A empresa está vendendo a garantia mínima, não há possibilidade de entrega do máximo em tempo integral".

O teste também verificou instabilidade na conexão (a do Speedy funcionou em 60,5% dos testes) e venda casada, proibida pelo direito do consumidor. Telefônica e Net obrigaram o cliente a comprar outros serviços com a banda larga (linha telefônica e TV a cabo, respectivamente). Também não houve entrega dos contratos.

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