Toda ligação para telefone rural vai custar mais cara do que na cidade |
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| Miriam Aquino - Telesíntese | ||||||||||||||||||||||||
| 25.02.2012 | ||||||||||||||||||||||||
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Todo usuário vai pagar pelo menos uma VMA (valor para área rural), além da tarifa mais alta, para subsdiar as telecomunicações no campo. O Conselho diretor da Anatel aprovou hoje a consulta pública da tarifa da telefonia rural, que será submetida à sugestão da sociedade por 30 dias, e deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima sexta-feira. Entre as principais medidas sugeridas, está sendo criado um subsídio cruzado para o telefone rural, que será pago por todo usuário que fizer a chamada para este telefone. Segundo o relator da proposta, conselheiro Jarbas Valente, o usuário saberá que estará pagando um valor mais alto do que o normal porque o será identificado um número único para a telefonia rural (que comece com 555, por exemplo) e haverá uma interceptação prévia da operadora avisando sobre o sobrepreço. O valor deste sobrepreço ainda não foi calculado (estima-se que pode variar entre R$ 0,07 a R$ 0,10 centavos), pois vai depender da oferta da empresa que disputar o leilão da faixa de 450 MHz e de 2,5 GHz (a LTE), cujo edital ainda está em fase de consulta pública. "Se não houver interessados no leilão, a Anatel irá estabelecer o valor desta remuneração", afirmou Valente. Pré-pago mais caro As concessionárias de telefonia fixa e as autorizadas que comprarem a faixa de 450 Mhz serão obrigadas a oferecer o plano básico obrigatório para todos os clientes que estiverem localizados fora da área de 30 quilômetros da área de tarifação básica (ATB), que inclui as cidades e localidades com mais de 300 habitantes. As concessionárias estarão também obrigadas a oferecer o plano de tarifa suplementar (para os clientes que estiverem situados a 500 metros da franja das cidades). Os planos poderão ser pré-pago e pós-pago. Os pré-pagos terão um valor 20% maior do que o valor dos minutos no pós-pago. O valor do minuto da telefonia rural também ainda não está definido, mas a ideia é que ele custe o dobro do valor do atual minuto do plano pós-pago. A Anatel está propondo também acabar com as ligações de longa distância dentro de uma mesma área de DDD (11, 61, 21, etc.) na telefonia rural, além de permitir a mobilidade restrita para este usuário, ou seja, ele paga tarifa de telefonia fixa, mas pode andar com o seu telefone por todo o alcance de uma erb (que chega a atingir 50 KM de raio).
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