Prioridades de 2012 são as mesmas de 2011

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Luís Osvaldo Grossmann - Convergência Digital
15.03.2012
Ao participar de audiência no Senado, nesta quarta-feira, 14/3, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, apresentou uma lista de medidas que considera prioritárias para 2012. Talvez seja o ritmo do governo, mas a relação do que esperar deste ano é praticamente a mesma de 2011.

A lista é encabeçada pelo leilão das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, previsto para junho deste ano. Mas outras demandas há muito discutidas também fazem parte do rol. São elas:

Desoneração de investimentos em redes, várias vezes anunciada ao longo do ano passado, mas que, segundo o ministro Paulo Bernardo, carecia de “adequação orçamentária”;

Serviços e terminais mais baratos para a população de baixa renda, cuja origem, ao menos nesta fase, remonta à proposta original do plano de obrigações das teles, com serviços atrelados ao cadastro único dos programas sociais;

Decreto sobre direito de passagem, que trata da previsão, em grandes obras públicas, da construção de dutos para a instalação de redes de telecomunicação – prometido ainda durante o Fórum Brasil Conectado, em 2010;

Lei Geral de Infraestrutura em Telecom, nome atualizado para outra proposta do Fórum Brasil Conectado, de unificação das regras para instalação de antenas nos municípios;

Marco legal da comunicação eletrônica, cujo projeto original, do então ministro Franklin Martins está pronto desde o fim de 2010, mas que no governo Dilma Rousseff foi submetido a revisão;

Outras prioridades são a preparação da infraestrutura para a Copa do Mundo, acelerar a implantação da TV Digital – o que também remete a outra, a definição do operador da rede pública, e um projeto-piloto de Cidades Digitais.
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