Projeto que flexibiliza 'Voz do Brasil' deve ser votado na próxima semana

Daniel Fonsêca - para o Observatório do Direito à Comunicação

20.06.2012

Além dos apoios do ministro Paulo Bernardo e do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), a proposta que torna flexível o horário de transmissão do programa "Voz do Brasil", antiga reivindicação dos radiodifusores, teve a aprovação estusiasmada do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). O três estiveram presentes à abertura do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) em Brasília.

Maia anunciou a "boa notícia" de que o projeto deve ser votado já na próxima semana. "Gostaria de conclamar a todos que conversem nos estados, falem com os amigos. Nós vamos ter, sim, uma vitória na próxima semana, aprovando esse projeto na Câmara dos Deputados", instigou o parlamentar, sob aplausos de centenas de concessionários de rádio e TV. O anúncio foi recebido como um "presente" pelo presidente da Abert, Emanuel Carneiro.

O projeto 595/2003, apresentado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), desobriga as emissoras a transmitirem a "Voz do Brasil" às 19h, no horário oficial de Brasília. Assim, as emissoras ajustariam a veiculação de acordo com a grade de programação, desde esteja na faixa entre 19h e 22h.

Embora não conste na redação final do PL disponível no site do Congresso, de acordo com a assessoria da deputada Perpétua Almeida, as emissoras educativas e aquelas vinculadas ao Congresso Nacional, às Assembléias Legislativas e às Câmaras Municipais continuam obrigadas a transmitir no horário atual.

Apesar do aparente consenso, parlamentares, como a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), defendem a manutenção da obrigatoriedade da transmissão da Voz do Brasil por entender que o programa muitas vezes é uma das poucas fontes de informação de população, sobretudo nas áreas rurais do país.

Compartilhe |

Comentários

Busca