About us - Observatório do Direito à Comunicação

Notícias

18.06.13	Rádio Digital Rádios comunitárias defendem que sem elas digitalização irá fracassar
12.06.13	Formação Intervozes realiza três dias de debates sobre políticas de comunicação no Brasil
11.06.13	Universalização Prefeituras e ONGs poderão oferecer internet diretamente para a população
07.06.13	Formação Movimentos sociais de Sergipe participam de curso sobre Direito à Comunicação
06.06.13	TV Digital Implementação do Canal da Cidadania pode apresentar atrasos
06.06.13	TV Digital Apenas 22 municípios solicitaram outorga do Canal da Cidadania
28.05.13	Internet Conexões Globais debateu relação da cultura digital com democracia e liberdade
27.05.13	Marco Regulatório Franklin Martins assina Projeto de Lei para Mídia Democrática
24.05.13	Porto Alegre Participação e compartilhamento na rede em foco no II Conexões Globais
20.05.13	III FMML Movimento lança processo de construção da Carta Mundial de Mídia Livre
20.05.13	III FMML Fórum Mundial de Mídia Livre divulga Declaração final de Tunes
17.05.13	Concessões Governo regulamenta sanções às rádios e TVs conforme lei arcaica
16.05.13	Participação Alagoas se mobiliza para reinstalação de Conselho de Comunicação
09.05.13	Câmara dos Deputados Deputados discutem políticas para pequenas e grandes empresas de comunicação
06.05.13	Radcom Ato público em Campinas denuncia criminalização de rádios comunitárias
03.05.13	Diversidade Joaquim Barbosa vê ausência de pluralismo na mídia brasileira
03.05.13	Iniciativa Popular Projeto de Lei da Mídia Democrática: o que é isto?
30.04.13	Iniciativa Popular Campanha agita o país em defesa de leis para uma mídia democrática
29.04.13	Iniciativa Popular Projeto de Lei chega às ruas no 1º de maio
29.04.13	Iniciativa Popular Fale-Rio realiza ato na Praça XV por uma nova lei pra comunicação
25.04.13	Marco Regulatório Ministro diz não considerar importante propriedade cruzada na regulamentação
23.04.13	Mobilização Campanha leva às ruas Projeto de Lei de Iniciativa Popular para as Comunicações
18.04.13	700 MHz Presidente da EBC afirma que ministro irá garantir espaço para TV’s Públicas
17.04.13	Liberdade de expressão Abert e FGV querem marco civil de volta à pauta
16.04.13	Marco Regulatório Campanha se prepara para lançar projeto de lei de inicitiva popular
14.04.13	Democratização Ministro se compromete a debater banda larga
11.04.13	Desoneração Governo decide reduzir tributos de empresas de comunicação social
09.04.13	Insatisfação Senadores se queixam da qualidade do serviço de telecomunicações
08.04.13	Legislação Estatuto da Juventude pode ter seção sobre direito à comunicação
05.04.13	Blogosfera Empresas tentam sufocar na Justiça blogs que fazem críticas à mídia
02.04.13	Internacional III Fórum Mundial de Mídia Livre coloca liberdade de expressão no centro do debate
01.04.13	Comunicação Pública Emissoras públicas questionam destinação da faixa de 700MHZ
01.04.13	EBC Teles ameaçam fundo da comunicação pública
01.04.13	Comunicação Pública Conselho Curador pauta a autonomia da EBC
22.03.13	Bens reversíveis Campanha lança nota criticando nova privatização das telecomunicações
22.03.13	Bens reversíveis Clima esquenta no debate sobre política para o setor de telecomunicações
18.03.13	TV Digital Ministério modifica procedimentos para instalação do Canal da Cidadania
16.03.13	Direito humano OEA recebe denúncias sobre criminalização de rádios comunitárias no Brasil
15.03.13	Participação social Conselho Curador da EBC terá duas novas conselheiras
13.03.13	Participação social Empresas tomam vagas da sociedade civil no Conselho de Comunicação
11.03.13	Participação social Presidente do Conselho de Comunicação também dirige TV católica
08.03.13	Comunicação e criança Governo irá cadastrar voluntários para classificação indicativa
07.03.13	Comunicação e criança Seminário discute proteção da infância e liberdade de expressão
05.03.13	Liberdade de expressão PSOL e PT defendem discussão pública do marco regulatório
01.03.13	Comunicação Pública Conselho Curador da EBC aprova acréscimos no Plano de Trabalho para 2013
27.02.13	Congresso Nacional Renan Calheiros manda recado para oligopólio da mídia
26.02.13	TV por Assinatura Produtores defendem política de cotas para conteúdos nacionais
22.02.13	Marco regulatório FNDC lança nota criticando Governo Federal
22.02.13	Seminário empresarial Governo Federal presta contas aos “donos das comunicações”
21.02.13	Seminário empresarial MiniCom diz não acreditar em discussão de novo marco em ano pré-eleitoral
20.02.13	Lei do SeAC STF abre debate sobre nova lei de TV por assinatura
19.02.13	Mobilização Movimentos preparam Projeto de Lei de Iniciativa Popular para regular a comunicação
19.02.13	Comunicação Comunitária AMARC lança pesquisa sobre legislação européia de Rádio Comunitária
07.02.13	Comunicação Pública TV Universitária de Recife realiza primeira audiência pública em 44 anos
01.02.13	Oligopólio ONG denuncia concentração de mídia e falta de liberdade de imprensa no Brasil
31.01.13	Comunicação Pública Conselho Curador pede mudanças no plano de trabalho da EBC para 2013
29.01.13	Fiscalização Ministério das Comunicações aplica 741 sanções a emissoras em 2012
25.01.13	Regulação Aumenta o cerco à publicidade para crianças
25.01.13	Blogosfera “Rede Globo tem medo da internet”
25.01.13	Latifúndio Midiático Donos da EPTV controlam usina que tenta despejar assentamento Milton Santos
25.01.13	Espectro Bernardo confirma para o início de fevereiro decisão sobre destinação da faixa de 700 MHz
25.01.13	Qualidade da Internet Banda larga: Anatel nega pedido do NIC.br e mantém modelo de medição
25.01.13	Telecomunicações Telefonia celular é o maior alvo de queixas nos Procons do país
25.01.13	Internacional Portugal: 'Corremos o risco de não ter jornais impressos dentro de alguns meses', avisa presidente d
25.01.13	Crescimento Até 2015, 30 milhões de brasileiros terão TV por assinatura
25.01.13	Participação Anatel prorroga prazo para consumidor enviar sugestões sobre o Conselho de Usuários
25.01.13	Publicidade Oficial Planalto renova contratos de publicidade com três agências por R$ 187,5 milhões
24.01.13	Comunicação Pública Pernambuco cria primeira empresa estadual de comunicação pública
23.01.13	Mídia e religião Entidades do Ceará se contrapõem à transmissão de missas em TV legislativa
18.01.13	Mobilização da sociedade A história de luta pela regulamentação da TV a Cabo no Brasil
17.01.13	Concessões As rádios suspeitas de Renan
17.01.13	Fiscalização Quase metade das FMs de SP são suspeitas de irregularidades
17.01.13	Comunicação e Infância Seminário internacional discute relação da mídia com as crianças
17.01.13	Estados Unidos Murdoch depende de autorização do governo para comprar
17.01.13	PNBL Internet lenta
17.01.13	Aaron Swartz Símbolo da liberdade on-line
17.01.13	TV por Assinatura Produtoras faturam com a nova lei de TV por assinatura
15.01.13	Participação Debate aponta desafios para Conselhos de Comunicação
11.01.13	Perspectivas Movimento de comunicação avalia desafios para 2013
10.01.13	Retrospectiva Entidades e militantes fazem balanço da comunicação em 2012
10.01.13	Retrospectiva Imobilismo do Governo é obstáculo ao avanço da comunicação
10.01.13	Retrospectiva 2012 teve avanços ainda que pontuais na comunicação
09.01.13	Telecomunicações BNDES aprova financiamento de R$ 5,4 bilhões para a Oi
09.01.13	Publicidade Oficial Entidade defende publicidade estatal para pequenas empresas de mídia
09.01.13	TV Digital Anatel estuda impacto de novos canais digitais alocados pelo Minicom
09.01.13	TV Digital Minicom nega que portarias dificultem a liberação da faixa de 700 MHz
09.01.13	TV por Assinatura Globo vai sair do controle da Sky
09.01.13	Internacional Governo uruguaio limita em 25% o alcance de televisão a cabo
09.01.13	TV por Assinatura Cota de conteúdo nacional estimula produção para TV e cria 'pequena revolução'
09.01.13	Digitalização Governo pode subsidiar acesso à televisão digital
03.01.13	Verba pública Orçamento do Minicom terá quase R$ 3 bilhões contingenciados
21.12.12	Digitalização Ministério das Comunicações publica normas para Canal da Cidadania
20.12.12	Internacional Conferência mundial de telecomunicações acaba em desacordo
19.12.12	Internet Livro discute caminhos para a universalização da banda larga
18.12.12	Participação Governo do DF lança consulta pública para criação de Conselho de Comunicação
14.12.12	"Para expressar a liberdade" ONU recebe relatos de violação da liberdade de expressão no Brasil
14.12.12	"Para expressar a liberdade" Relator da ONU vê excesso de meios comerciais na América Latina
14.12.12	Internacional Movimento #YoSoy132 luta por mudanças no México
12.12.12	Conteúdo Manifestantes exigem de deputados a imediata regulação da publicidade infantil
12.12.12	Argentina “Ley de Medios” mobiliza sociedade contra monopólios