Seminário estadual discute Canal da Cidadania no Rio de Janeiro
03.06.2014

Redação - Observatório do Direito à Comunicação

O Canal da Cidadania será tema de um seminário estadual realizado no dia 7 de junho pela Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (Fale-Rio), no Sindicato Municipal dos Jornalistas do Rio de Janeiro. O movimento de defesa do direito à comunicação tem tentado envolver a sociedade em torno dessa pauta, com o objetivo de ver a TV aberta ocupada por conteúdos voltados para a democracia, à justiça social, o bem-estar social, a expressão artística, a solidariedade e outros princípios não submetidos às determinações comerciais.

O evento tem início às 10h da manhã e segue até o fim da tarde. O sindicato está localizado na rua Evaristo da Veiga, 16, no 17º andar.





Seminário relaciona o acesso à internet com o direito do consumidor
22.05.2014
Redação - Observatório do Direito à Comunicação

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) realiza no dia 3 de junho, em Brasília, o seminário “Acesso à Internet e Direitos do Consumidor: balanço e perspectivas”. O evento tem por objetivo realizar uma avaliação das políticas voltadas à ampliação do acesso à banda larga.

Entre os pontos abordados encontram-se o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Marco Civil da Internet, a neutralidade de rede e desafios para o acesso à internet móvel. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

Para saber mais e se inscrever, clique aqui .




Oficina prepara movimentos sociais para uso de dados abertos
16.05.2014

Redação - Cooperativa EITA

A oficina "Uso e Publicação de Dados Abertos para Movimentos Sociais" ocorre nos dias 24 e 25 de maio, entre 9h00 e 18h00. O curso acontece na UFRJ, em local a definir (Praia Vermelha ou Fundão).

O objetivo do curso é iniciar a formação de militantes de movimentos sociais e cidadãs/ãos engajadas/os no uso de dados abertos disponíveis na internet e na publicação dos dados produzidos pelo movimentos sociais. Serão abordados conceitos teóricos sobre dados abertos, formatos de dados, lei de acesso à informação, e as diversas fontes de dados oficiais e também aquelas vindas dos próprios movimentos sociais.

As inscrições estão abertas até o dia 19 de maio, e o limite para esta edição é de 10 vagas. No dia 20, será divulgada a lista dos inscritos.

O curso faz parte da pesquisa de doutorado do aluno Alan Tygel, do PPGI/UFRJ, sobre uso e publicação de dados abertos por movimentos sociais. Alan também é membro da Cooperativa EITA, que desenvolve Tecnologias de Informação para Movimentos Sociais.

Saiba mais clicando aqui





Consulta pública sobre a faixa de 700 MHz será discutida no RJ
15.05.2014

Redação - Observatório do Direito à Comunicação

No próximo dia 16 de maio, sexta, às 11h, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124, 21º andar, Centro, RJ) será realizada uma discussão sobre as Consultas Públicas relativas à faixa de 700 MHz.

A Consulta estará aberta até o fim de maio e tem colocado em pólosopostos governo, empresas de radiodifusão, teles e sociedade civil. A decisão definirá a forma de exploração de uma faixa do espectroradioelétrico hoje utilizada para transmissões de TV em UHF. 





Oficinas promovem formação em “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação”
06.05.2014
Redação - Intervozes

Terá início, no próximo dia 19 de maio, o Ciclo de Oficinas Formativas “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação”, promovido pelo Intervozes em parceria com a Incubadora de Projetos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo. O ciclo abordará distintos temas numa perspectiva de formação conceitual, com pedagogia participativa, divididos em oito módulos.

Ao todo, devem ser formados 100 jovens e ativistas de grupos e organizações de direitos humanos nesta temática, visando sua capacitação para a reivindicação de direitos neste campo e a ampliação do reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.

As oficinas contarão com material didático próprio, envolvendo conteúdos impressos e audiovisuais. Para a exposição dos temas a serem trabalhados, serão convidados especialistas e atores sociais ativos na luta em defesa dos direitos humanos.

As inscrições para os dois ciclos de oficinas já estão abertas e podem ser feitas no link http://bit.ly/1okcOfD .

Saiba mais clicando aqui .




FNDC realiza em São Paulo sua XVIII plenária
24.04.2014
Redação - FNDC

Entidades filiadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação estarão reunidas, em Guararema (SP), para a XVIII Plenária Nacional do FNDC, entre os dias 25 e 27 de abril. A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), construída e mantida por movimentos sociais, foi o espaço escolhido para os debates, avaliações, troca de experiências e confraternização das organizações.

Clique aqui e saiba mais




Encontro debate relação entre digitalização e emissoras públicas
11.04.2014
Redação - Observatório do Direito à Comunicação

A digitalização da comunicação será o tema do I Pré-Fórum Brasil de Comunicação Pública, que acontece no próximo dia 15 de abril no Interlegis, em Brasília. Este será o primeiro de três eventos preparatórios ao Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014, agendado para novembro deste ano, que tem como objetivo principal discutir os desafios da comunicação pública e da garantia deste direito no Brasil, contribuindo para o fortalecimento dos atores do setor.

Para conhecer a programação clique aqui.




UFPE promove 2ª Semana de Comunicação Pública de Pernambuco
02.04.2014

Redação - NTVRU

Nos dias 09, 10 e 11 de abril, o Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias e o Departamento de Comunicação da UFPE promovem, no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, a 2ª Semana de Comunicação Pública de Pernambuco. Estudantes, professores, profissionais de comunicação e sociedade de forma ampla, todos estão convidados a participar das conversas, debates e oficinas, com foco na formação crítica, no conhecimento da história, na atualização profissional e na discussão política em torno da comunicação pública no Brasil.

Para acessar a programação e a inscrição clique aqui .





Seminário debate Mídia e Educação em Direitos Humanos
24.03.2014
Redação - Intervozes

Nos próximos dias 4 e 5 de abril, o Intervozes realiza, em Brasília, o seminário "Mídia e Educação em Direitos Humanos". Fruto de uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o seminário terá como principal objetivo debater o papel dos meios de comunicação para a promoção e valorização dos direitos humanos e definir caminhos para o enfrentamento às violações de direitos praticadas pela mídia.

Serão discutidos temas como a realidade brasileira sob as perspectivas de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, experiências internacionais de combate e denúncia à violação de direitos nos meios de comunicação e as alternativas e possibilidades de mecanismos previstos na legislação brasileira. Também será lançado um guia sobre o assunto, voltado a jornalistas.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui .
Confira neste link a programação geral do evento , que acontece na Câmara dos Deputados.
Para saber mais sobre o projeto "Mídia e Educação em Direitos Humanos", clique aqui .




Rádio pública sai do papel depois de 54 anos em Recife
18.03.2014
Redação - Observatório do Direito à Comunicação

Depois de 54 anos de idealizada, finalmente a rádio pública Frei Caneca saiu do papel. Proposta na Câmara dos Vereadores de Recife em 1960, somente em 2011 a rádio recebeu sua outorga e o início das emissões está previsto para 2014. Enquanto isso não acontece, é possível acompanhar o andamento do processo e ouvir na internet uma programação musical “experimental” que privilegia os artistas locais de Pernambuco.

O primeiro dos três grupos de trabalho que organizam a implementação da rádio se reuniniu nesta segunda-feira (17), no auditório do Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (Mamam). Os demais se encontram nos próximos dias 18 e 19. Formadas por integrantes de diversas entidades, como membros do Conselho Municipal de Cultura e também do Fórum Pernambucano de Cultura, as divisões vão pensar a programação, o financiamento e a operacionalização da emissora.

Para saber mais e ouvir a rádioweb acesse http://www.freicanecafm.org/




Juazeiro do Norte debate a Lei da Mídia Democrática
12.03.2014
Redação - Observatório do Direito à Comunicação

A luta em defesa da Lei por uma Mídia Democrática chega ao interior do Ceará. O curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Cariri (UFCA) debate o projeto de lei de iniciativa popular com o jornalista e militante Ivan Moraes Filho, do Centro Cultural Luiz Freire (PE).

O evento acontece no Auditório do Campus, no Juazeiro do Norte, às 18h30, no dia 14 (sexta-feira).




Prazo para candidaturas do Conselho da EBC termina dia 10
07.03.2014
Redação - Observatório do Direito à Comunicação

Está aberta a Consulta Pública que vai escolher os novos cinco representantes da sociedade civil no Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As candidaturas devem ser enviadas até o dia 10 de março. Para saber mais sobre o processo de indicação e escolha acesse o edital aqui .




SP realiza audiência sobre Lei da Mídia Democrática e seminário internacional sobre concentração
06.02.2014
Redação - Observatório do Direito à Comunicação

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e Intervozes, realizam no próximo dia 21 de fevereiro audiência pública para obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas relativas ao projeto de iniciativa popular da Lei da Comunicação Social Eletrônica. As informações colhidas durante a audiência pública terão caráter consultivo e serão usadas para instruir o procedimento administrativo instaurado para acompanhar a questão.

Será realizado também, no mesmo local, no período da tarde, o Seminário Internacional Sobre Concentração nos Meios de Comunicação.

Mais informações: https://www.facebook.com/events/1462378817315378/?ref_newsfeed_story_type=regular e http://www.prsp.mpf.mp.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/03-02-14-mpf-realiza-audiencia-publica-para-discutir-lei-da-comunicacao-social-eletronica




Documentário “proibidão” de Eduardo Coutinho cai na rede
04.02.2014
Redação - Observatório do Direito à Comunicação

Após a morte do documentarista Eduardo Coutinho no último domingo (2 de fevereiro), caiu na rede o seu filme “Um dia na vida”. Penúltima obra do cineasta produzida em 2010, não podia circular no circuito comercial por questões relacionadas a direitos comerciais.

O documentário consiste em uma seleção de imagens feita depois de 19 horas de gravação do que foi exibido na TV aberta. O filme inova na linguagem do diretor e tece uma interessante crítica à sociedade brasileira por meio da lógica da programação televisiva.

Você pode assistir o vídeo na página http://www.youtube.com/watch?v=0uNtVacMFRw antes que o tirem do ar por força da pressão da indústria de exploração dos direitos comerciais da imagem.




Campanha pela Lei da Mídia Democrática terá plenária em SP
24.01.2014
Redação - FNDC

No próximo dia 7 de fevereiro, a Campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo” promove, em São Paulo, mais uma Plenária Nacional, com o objetivo de avaliar o andamento de suas ações em 2013 e planejar o primeiro semestre de 2014. A atividade, aberta ao público, acontecerá no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, das 15 às 19 horas.

A campanha tem mobilizado ao redor do Brasil um conjunto de militantes em torno da coleta de assinaturas de apoio ao Projeto de Lei por uma Mídia Democrática.

Contato para informações: Secretaria Executiva do FNDC - (61) 3224-8038, (61) 3223-3652 e secretaria@fndc.org.br 




Porto Alegre sedia seminário internacional do Fórum Mundial de Mídia Livre
21.01.2014
Redação - FMML

Acontece, nos dias 24 e 25 de janeiro, como parte da programação do Fórum Social Temático em Porto Alegre, mais uma etapa do processo internacional do Fórum Mundial de Mídia Livre. Desta vez, ativistas brasileiros e vindos de diversos países se reunirão para discutir a elaboração da Carta Mundial da Mídia Livre, além de debater temas como mídia pública, marcos regulatórios para uma mídia democrática e a importância da comunicação nas mobilizações de junho de 2013 no Brasil.

O evento em Porto Alegre também levantará propostas para o IV Fórum Mundial de Mídia Livre, que deve acontecer na Tunísia, em 2015. A programação completa do seminário já se encontra disponível em http://www.fmml.net/spip.php?article93 .




Anatel abre consulta com espaço para debate sobre modelo de telecomunicações
06.01.2014
Redação - Convergência digital

A Anatel abriu no dia 12 de dezembro a consulta que tem como objetivo culminar na revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa. Trata-se de uma consulta pública na qual são feitas algumas perguntas, mas que abre um imenso campo para elocubrações sobre o modelo de telecomunicações em geral. Na prática, é o início de uma discussão ‘oficial’ sobre a revisão desse modelo.

Não se trata da tradicional consulta na qual a agência propõe um texto para um novo regulamento e o submete ao escrutínio nacional. Chamada de ‘Temas Relevantes Para Avaliação do Ambiente Econômico e Regulatório do Serviço Telefônico Fixo Comutado’, é mais do que a expressa menção à próxima revisão dos contratos.

A consulta pública dos “Temas Relevantes” é a de número 53 e recebe contribuições até 31 de janeiro próximo. O texto completo pode ser conferido na página da Anatel na Internet (www.anatel.gov.br).




Ministério das Comunicações abre consulta pública sobre implantação da TV digital
19.12.2013
Redação - Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações publicou hoje no Diário Oficial portaria que divulga consulta pública para coletar comentários e sugestões da sociedade sobre a implantação da televisão digital. Essas contribuições do público serão submetidas à proposta de ato normativo que regulamenta os serviços de transmissão e retransmissão de TV com a tecnologia digital.

O objetivo da portaria é facilitar o desligamento do sinal analógico e acelerar o processo de implantação do sinal digital. A nova norma proposta está pautada no uso eficiente do espectro, na segurança em relação à proibição de interferências, na garantia da atual cobertura analógica do sinal digital e na desburocratização de procedimentos de outorga.

As contribuições devem ser fundamentadas, identificadas e encaminhadas até 30/12, preferencialmente por meio de formulário eletrônico disponível no link http://consultapublica.mc.gov.br/consulta/logon.asp

Já as sugestões por carta também devem ser enviadas até o dia 20, para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, edifício-anexo, sala 300, ala oeste, CEP 70.044-900.




Fórum Mundial de Direitos Humanos terá 26 atividades tematizando a comunicação
11.12.2013
Redação - Observatório do Direito à Comunicação

O Fórum Mundial de Direitos Humanos, iniciado no dia 10/12, tem em sua programação ao menos 26 atividades com o tema da comunicação, das quais são destaques o debate "Comunicação e Direitos Humanos" e a atividade sobre a Lei da Mídia Democrática.

O evento acontece em Brasília (DF) e segue até o dia 13. É uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e conta com diversas atividades auto-gestionadas pelas entidades participantes.

Saiba mais e confira a programação clicando aqui.




Aplicativo de celular transmite rádios livres e comunitárias de todo o mundo
06.12.2013
Redação - Observatório do Direito à Comunicação

O projeto "Rebaixada - comunicação multimídia e convergência em grupos atingidos pelos megaeventos" lançou no dia 26 de novembro um aplicativo para celular que permite escutar online rádios comunitárias e livres de todo o mundo. O programa funciona nos sistemas Android e IOS e transmite programação de dezenas de rádios do Brasil, Argentina, África do Sul, Alemanha, Suíça, Nicarágua e outros países.

Saiba mais em http://rebaixada.org/aplicativo-de-radios-livres-e-comunitarias/




1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
>
Resultado: 1 a 19 de um total de 2060 posts.
  • Frente Parlamentar pela liberdade de expressão
  • Especial Confecom

Assine nosso Boletim

 

Endereço de e-mail.


Veja os boletins anteriores
24 de novembro de 2014 - última atualização 30/08/2014 - 15:04