Financiamento para mídia alternativa é tema de audiência pública em Recife
22.05.2013
Será realizada uma audiência pública para debater as formas de financiamento para as mídias alternativas na próxima segunda-feira (27), em Recife. A sessão faz parte das atividades da subcomissão especial da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara de Deputados, cuja relatoria é da deputada Luciana Santos, e acontecerá a partir das 9h no Auditório Benício Dias do Museu do Homem do Nordeste – Fundaj (Av. 17 de Agosto, 2187, Casa Forte).
O debate contará com a presença do secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja, do jornalista Ivan Moraes, do centro Cultural Luiz Freire, além de representantes da sociedade civil organizada. Para a deputada Luciana expor os trabalhos da subcomissão para a análise e contribuição da população é fundamental para a o fortalecimento da mídia alternativa e consequentemente para a democratização da comunicação no país.
Anatel disponibiliza sistema que localiza wi-fi
17.05.2013
A Anatel lançou no dia 14 de maio um sistema que mostra onde ficam os locais de acesso à internet sem fio do país. Por meio da ferramenta, o internauta pode saber o endereço dos pontos wi-fi, o tipo de estabelecimento que oferece o serviço (um aeroporto ou um café, por exemplo) e se a forma de acesso é gratuita ou paga.
O sistema contém informações das empresas que respondem por cerca de 90% dos pontos de acesso do país. Para acessar, clique aqui e, em seguida, faça a pesquisa por estado e município.
CGI.br dá início a processo eleitoral para triênio 2014-2016
13.05.2013
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br inicia seu quarto processo eleitoral dos representantes da sociedade civil para os mandatos do triênio 2014-2016. Desde 2003, compõem o CGI.br 11 integrantes, sendo 4 eleitos pelas organizações do terceiro setor, 4 pelo setor empresarial e 3 pela comunidade acadêmica e científica. Além destes, compõem o CGI.br outros 9 representantes de órgãos de governo e 1 representante de notório saber em assuntos de Internet, conformando um total de 21 integrantes.
No processo eleitoral que se iniciou em primeiro de maio, as organizações da sociedade civil podem se cadastrar até a data limite de 30 de julho para compor o colégio eleitoral do respectivo setor. Todas as orientações, com acesso completo ao Edital de Eleição e ao formulário de cadastro, estão disponíveis em www.cgi.br/eleicao2013. Após a composição dos diversos colégios eleitorais, será iniciado o prazo para a indicação dos candidatos para as 11 cadeiras da Sociedade Civil. A votação será realizada por meio eletrônico.
Vídeo explica como neutralidade de rede garante direitos do cidadão
07.05.2013
O Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) disponibilzou na internet um vídeo que explica de forma prática e bem humorada o que significa "neutralidade de rede". Este é um ponto que tem sido objeto de polêmica no Congresso Nacional, nas discussões feitas em torno da aprovação de um Marco Civil da Internet. Os embates colocam em pólos opostos interesses econômicos e valores como a liberdade e a democracia.
Clique no link abaixo para ver o vídeo:
http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/marcocivil#3
PSOL aprova resolução de apoio a Projeto de Lei para democratizar a mídia
02.05.2013
Redação - Observatório do Direito à Comunicação
O Diretório Nacional do PSOL aprovou no último domingo, 28, uma resolução que anuncia o apoio à campanha "Para expressar a liberdade" e à construção do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a comunicação social eletrônica construído pelo movimento em defesa da democratização da comunicação. A proposta já se encontra nas ruas em busca de assinaturas de apoio para que o texto possa ser levado ao Congresso Nacional com o devido envolvimento da população no debate.
O Diretório Nacional do PT e o Comitê Central do PCdoB já haviam aprovado em março apoio ao projeto e apontado a necessidade de um aprofundamento da democratização da comunicação. O texto do PSOL sobe o tom da crítica às alianças do governo Dilma com os setores que concentram a propriedade dos meios de comunicação e à exclusão de setores progressistas da sociedade civil do debate.
Leia:
Resolução PSOL
Resolução PT
Resolução PCdoB
Intervozes lança Caminhos da Banda Larga em SP
12.04.2013
A democratização do acesso à Internet em redes de alta velocidade é tema de novo livro lançado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. A obra, intitulada "Caminhos para a universalização da Internet banda larga: experiências internacionais e desafios brasileiros", é o resultado de um ano de pesquisa e traz um mapeamento das principais estratégias governamentais adotadas em diversos países com o objetivo de ampliar a inclusão digital e assegurar a conexão do cidadão a esta nova fronteira da comunicação.
Um debate com integrantes da sociedade civil entrevistados no livro marcará o seu lançamento na capital paulista. Veridiana Alimonti do Instituto de Defesa do Consumidor, Beatriz Tibiriça do Coletivo Digital, Fĺávia Lefèvre do Proteste, e João Moura da Telcomp participarão do evento no dia 15 de abril (segunda), às 19h, na sede do Coletivo Digital, Rua Cônego Eugênio Leite, 1117, no bairro de Pinheiros.
EBC lança manual de jornalismo em evento que debate jornalismo público
08.04.2013
A aprovação do “Manual de Jornalismo da EBC” foi anunciada em dezembro de 2012. A publicação vai orientar o jornalismo praticado pelas empresas que compõem a EBC.
O evento acontece no Espaço Cultural da EBC (Venâncio 2000 – 1º Subsolo Brasília – DF) e terá transmissão ao vivo por meio do endereço: www.ebc.com.br.
Aberta seleção para autorizar rádios comunitárias em 61 cidades
04.04.2013
O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira (3) um aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária. O aviso vai autorizar rádios comunitárias em 61 municípios de vários estados do Brasil. As entidades têm o prazo de 60 dias para se inscrever.
Os municípios contemplados são do Amazonas (2), Bahia (6), Ceará (6), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (10), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (1), Pará (5), Paraíba (2), Pernambuco (3), Paraná (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (8), Santa Catarina (2) e São Paulo (4).
O processo de seleção das entidades deste aviso será conduzido pela sede do MiniCom, em Brasília, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições e toda a documentação exigida. Este é o quarto aviso de habilitação para rádios comunitárias que o Ministério das Comunicações publica neste ano. Até o fim de 2013 serão mais nove avisos.
Confira aqui a relação completa das cidades incluídas no aviso de habilitação e como será o processo de seleção das entidades.
Funttel tem novo regulamento de arrecadação
02.04.2013
O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) aprovou regulamento com normas e instruções que devem ser seguidas tanto pelas empresas contribuintes quanto pelos gestores do Fundo. O documento reuniu informações de várias leis e normas importantes aos procedimentos administrativos tributários, além de definir, por exemplo, as instâncias competentes pelo julgamento dos processos.
O secretário-executivo do Funttel e diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, conta que o Ministério das Comunicações vem atuando junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com o intuito de incrementar a arrecadação do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. "O MiniCom enviou, no último mês de março, 77 processos de empresas inadimplentes com o Funttel à PGFN. Juntos, os processos representam uma dívida de R$ 6,7 milhões", revela.
Clique aqui para conferir a íntegra do novo regulamento do Funttel
Proposta de condições de uso da faixa de 700 MHz será debatida em Brasília no dia 27
26.03.2013
A Anatel realiza, no próximo dia 27 de março, audiência pública sobre a proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 698 MHz a 806 MHz, objeto da Consulta Pública n° 12/ 2013 . O evento ocorrerá na Sede da Agência, em Brasília.
Atualmente, a radiodifusão utiliza a faixa de 700 MHz. A proposta de nova destinação se tornou possível devido à transição da TV analógica para a TV Digital, que permitirá maior adensamento na faixa dedicada à radiodifusão, liberando mais espaço para a prestação de serviços de telecomunicações.
Observatório da Imprensa aborda na TV regulação da mídia britânica e mexicana
25.03.2013
No dia 26 de março (terça), às 20h, o programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, vai analisar dois recentes casos de regulamentação da mídia: na Inglaterra e no México. O debate se relaciona com o Brasil, na medida em que no mês de março o Ministério das Comunicações alegou que não se faria revisão no marco regulatório brasileiro devido à chegada do período eleitoral, o que suscitou críticas da sociedade civil
O parlamento britânico fechou, dia 18 de março, um acordo com os principais partidos para regulamentar a mídia no Reino Unido. Depois dos escândalos dos tabloides de Rupert Murdoch, o primeiro-ministro David Cameron acertou com os três principais partidos a criação de uma nova instância, independente, para a regulação de jornais, revistas e sites com poder de determinar multas e impor publicação de correções. No México, autoridades do governo apresentaram um projeto de lei que interfere no setor de telecomunicações. A decisão tem como alvo as companhias do homem mais rico do mundo, o empresário Carlos Slim.
Condições de uso da faixa de 700 MHz serão debatidas em Brasília
22.03.2013
A Anatel realiza, no próximo dia 27 de março, audiência pública sobre a proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz, objeto da Consulta Pública n° 12/ 2013. O evento ocorrerá na Sede da Agência, em Brasília.
Atualmente, a radiodifusão utiliza a faixa de 700 MHz. A nova destinação será possível devido à transição da TV analógica para a TV Digital, que permitirá maior adensamento na faixa dedicada à radiodifusão, liberando mais espaço para a prestação de serviços de telecomunicações.
As contribuições à Consulta Pública n° 12 , deverão ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), disponível no site da Anatel, até o próximo dia 14 de abril.
Rio Grande do Sul discute financiamento para comunicação pública e comunitária
21.03.2013
O "Financiamento da Comunicação Pública" será tema do III Seminário Comunicação em Pauta, promovido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) do governo estadual do Rio Grande do Sul. O evento, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, tem por objetivo debater propostas de financiamento e sustentabilidade para comunicação pública e comunitária no estado.
O Seminário será realizado no Hotel Continental (Largo Vespasiano Julio Veppo, nº 77, Centro, Porto Alegre). A iniciativa conta com o apoio da Fundação Cultural Piratini, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO/RS) e da Rede de TVs Comunitárias do Estado.
Veja a programação no site do evento:
http://www.secom.rs.gov.br/conteudo/1229/seminario-comunicacao-em-pauta-debate-financiamento-da-comunicacao-publica-e-comunitaria
Encontro discute o papel da publicidade na alimentação infantil
20.03.2013
Redação - Frente pela Regulação da Publicidade de Alimentos
É do conhecimento dos profissionais da saúde que as crianças brasileiras estão cada vez mais obesas, com diabetes e colesterol alto. Para debater esse problema, o "Primaveras – diálogos sobre ativismo, democracia e sustentabilidade" convida Estela Renner, diretora do documentário “Muito Além do Peso”, e Tadeu Jungle, diretor e publicitário, para uma roda de conversa, no dia 20 de março, na Matilha Cultural. Foram convidados também JP Amaral e Adriana Charoux, ativistas da causa.
O documentário “Muito Além do Peso”, de Estela Renner, lançado no final do ano passado, traz alguns depoimentos e fatos chocantes sobre o aumento da obesidade infantil no Brasil – mais de um terço das crianças estão com sobrepeso ou obesidade. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, teve uma grande oportunidade para proteger esse público vulnerável no início do ano, mas ao contrário do esperado, ele cedeu ao lobby da indústria alimentícia e vetou, em fevereiro, o PL 193/2008, de autoria do deputado Rui Falcão (PT), que proibia a veiculação de publicidade de alimentos dirigida para crianças na TV e no rádio entre 6h e 21h.
Quando: 20/03, às 19h
Onde: Matilha Cultural (R. Rêgo Freitas, 542 - Centro - São Paulo/SP)
Assista pela internet: http://www.postv.org/
Campanha promove reflexão sobre o papel da mídia para o machismo
14.03.2013
Reforçando o significado do Dia da Mulher, celebrado no dia 8 de março, o Centro de Comunicação e Cultura Popular Olho da Rua lançou neste mês a campanha "Machismo é violência". O projeto é uma iniciativa do grupo capixaba em parceria com o Fórum de Mulheres do Espírito Santo, Estúdio Cosmonauta e Juuz Design e apoio da Secretaria de Cultura do Espírito Santo. O estado é apontado como primeiro lugar em casos de homicídios de mulheres no país pelo "Mapa da Violência 2012", divulgado pelo Instituto Sangari.
A campanha é composta por cinco peças publicitárias veiculadas por meios eletrônicos como blogs, emails e redes sociais que abordam criticamente diversas formas de agressão contra as mulheres. A ação faz parte de um projeto mais amplo encampado pelo Fórum de Mulheres do Espírito Santo denominado "Comunicação pelo fim da violência contra as mulheres", que contou também com um seminário no dia 3 de março para debater o tema.
A iniciativa aponta o papel fundamental da comunicação na reprodução de valores e práticas machistas e defende a importância de se compreender que uma comunicação mais plural é fundamental para questionar e transformar esses valores.
Saiba mais em: http://olhodarua.org/
Conselho Curador da EBC promove debate sobre relação da empresa com o Governo Federal
13.03.2013
O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação promove no dia 20 de março, a partir das 14h, o debate "O modelo institucional da EBC e as relações com o Governo Federal". O evento acontece no Espaço Cultural da EBC (SCS, Quadra 8, s/n, Bloco B-50, Edifício Venâncio 2000, 1º Subsolo, Brasília-DF).
O debate contará com transmissão ao vivo e terá como debatedores Murilo César Ramos, conselheiro da EBC e professor da UnB especialista em Políticas de Comunicação, e a presidente da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), Beth Carmona. A discussão se insere no projeto "Roteiro de debates", promovido pelo Conselho Curador para temtizar questões pertinentes ao campo da comunicação pública.
Proposta sobre nova destinação da faixa de 700 MHz recebe contribuições
01.03.2013
A proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 698 MHz a 806 MHz, que permitirá a destinação da faixa de 700 MHz para a prestação de serviços de telecomunicações, como internet de alta velocidade, recebe contribuições a partir das 14h desta quinta-feira, 28, por meio da Consulta Pública nº 12. Haverá ainda uma audiência pública, em local e data a serem oportunamente divulgados.
As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp) , disponível na página da Anatel na internet, até as 24h do dia 14 de abril de 2013. Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18h do dia 15 de abril de 2013 encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para:
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF)
Consulta Pública nº 12, de 27 de fevereiro de 2013
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências, na Faixa de 698 MHz a 806 MHz
Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca
70070-940 - Brasília-DF
Fax: (61) 2312-2002e-mail: biblioteca@anatel.gov.br
Atualmente, a radiodifusão utiliza a faixa de 700 MHz. A nova destinação será possível devido à transição da TV analógica para a TV Digital, que permitirá maior adensamento na faixa dedicada à radiodifusão, liberando mais espaço para a prestação de serviços de telecomunicações.
Encontro promove "Percursos de Formação em Cultura, Mídia Livre e Ativismo".
28.02.2013
O Rio de Janeiro sedia, de 1º a 4 de março, o Encontro Unicult (Universidade de Cultura). O evento propõe a criação de um “circuito de formação livre”, em que as diversas redes de formação existentes na cidade possam se articular e desenvolver "Percursos de Formação em Cultura, Mídia Livre e Ativismo".
O encontro é uma realização da Unicult, Espocc Maré, Fora do Eixo, Observatório de Favelas e Projeto Participatório de Co-gestão de Políticas Públicas para Juventude. Veja programação e inscrição clicando aqui .
Data: 01 a 04/03 (sexta a segunda)
Das 18:30 as 21h30
Local: Escola de Comunicação da UFRJ -Rio de Janeiro -RJ
Aberto e Gratuito
Programa concede bolsas para trabalhos de conclusão de estudantes de Comunicação
25.02.2013
O Programa InFormação estendeu a data limite para inscrições de estudantes de graduação até o dia 1º de março. Nesta edição, serão concedidas cinco bolsas, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), durante seis meses, exclusivamente para quem esteja se graduando em Jornalismo ou Comunicação em instituições públicas ou privadas.
Concorrem os graduandos comprometidos com Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC's) que envolvam um dos dois temas: "Direitos, Criança, Políticas Públicas e Erradicação da Pobreza" (três bolsas) e "O esporte como fator de inclusão social" (duas bolsas).
Os candidatos devem realizar uma pré-inscrição, acessando a ficha de inscrição e enviando o projeto de pesquisa para tcc@andi.org.br. A data final para envio do projeto pelos Correios para a ANDI foi alterada para 8 de março, valendo a data de postagem. O resultado da seleção será divulgado até o dia 22 de março de 2013. Conheça o edital completo da 8ª seleção.
Secretaria do Audiovisual promete retomar fomento à produção independente
25.02.2013
O secretário do audiovisual do Ministério da Cultura, Leopoldo Nunes, participou do Rio Content Market, mercado de conteúdo audiovisual que acontece na capital fluminense, e falou que a Secretaria do Audiovisual deve retomar este ano programas que, na sua opinião, não deveriam ter sido suspensos, entre eles o DocTV, o AnimaTV, o Curta Criança, o Curta Criança Animação e o Revelando os Brasis.
Nunes contou ainda que, além do lançamento dos editais tradicionais (baixo orçamento, longas-metragens documentais, curtas, pesquisa acadêmica e desenvolvimento de roteiro), a SAv vem trabalhando em alguns editais que ele chama de "editais afirmativos", que estão sendo elaborados em parceria com outros ministérios parceiros, como o edital que deve ser lançado no Dia Internacional da Mulher, voltado para a produção de filmes de realizadoras.
O secretário do audiovisual destacou ainda que a SAv está estruturando políticas com foco no fortalecimento das TVs públicas, capacitação profissional (com ênfase no Centro Técnico do Audiovisual, o Ctav) e preservação da memória cinematográfica.
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23 de maio de 2013 - última atualização 22/05/2013 - 14:35