Home - Observatório do Direito à Comunicação

Políticas Culturais

13.04.12	Análises Gabriel Cohn - Em torno da polêmica política cultural
27.03.12	Cultura - Governo anuncia medidas para popularizar o cinema
12.03.12	Políticas culturais - Projeto Pontos de Cultura, criado pelo governo, sofre esvaziamento e deve ir à Justiça
22.12.11	Cinema - Decreto estabelece cota mínima para exibição de filmes nacionais
21.12.11	Cultura Viva - Ipea avalia programa e sugere ajustes
22.11.11	Orçamento - Congresso programa ato em defesa de verbas para a Cultura
16.11.11	Cultura - Ministério define áreas prioritárias para 2012
16.11.11	Cultura - Verba destinada ao Ministério pode cair 16% em 2012
25.10.11	Financiamento - Indicador de preços da Cultura
17.10.11	Política Cultural - ProCultura só deve entrar em vigor em 2013
11.10.11	Produção cultural - Fundo Setorial do Audiovisual vai investir R$ 25 milhões em 16 filmes brasileiros
30.09.11	Financiamento - MinC promoveu 1º seminário sobre Metas do Plano Nacional de Cultura
27.09.11	Política culttural - CNPC aprova diretrizes para aplicação dos recursos do FNC
26.09.11	Entretenimento - Governo quer atrair produtores de games para o Brasil
20.09.11	Ministério da Cultura - Governo quer incentivar hábitos culturais no Brasil por meio de ações globais
20.09.11	Política Cultural - Sociedade poderá enviar sugestões para elaboração do Plano Nacional de Cultura
22.08.11	Livros - Expansão em ritmo acelerado
18.08.11	Financiamento - MinC se posiciona em relação ao Procultura
02.08.11	Regulamentação profissional - STF diz que músico não precisa de registro para exercer profissão
27.07.11	Política Cultural - Dilma Rousseff diz que manterá Pontos de Cultura
26.07.11	Cinema - Projeto de Lei propõe preços reduzidos a alunos da rede pública
18.07.11	Política Cultural - CNPC aprova contribuições ao projeto de lei que institui o ProCultura
05.07.11	Legislativo - Deputados e senadores lançam frente em defesa do audiovisual
27.06.11	Propriedade intelectual - CPI do Ecad deve ser instalada na terça-feira
21.06.11	Leitura - Biblioteca Nacional volta a comandar políticas do livro e da leitura
20.05.11	Capacitação - Recomeça capacitação em projetos culturais do MinC
13.05.11	Propriedade intelectual - Comissão discute denúncias de irregularidades no Ecad
10.05.11	Cultura - Conselho Nacional de Política Cultural define encaminhamentos para PPA
04.05.11	Política - Aumenta pressão pela saída de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura
27.04.11	Direitos Autorais - MinC admite necessidade de supervisionar o Ecad
25.04.11	Política Cultural - Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral
14.04.11	Política Cultural - Nova gestão do MinC mantém questionamento aos Pontos de Cultura
08.04.11	Cultura - Ministra confirma para breve nova consulta pública sobre lei de direitos autorais
04.04.11	Orçamento - MinC reconhece aperto e cancela fundos setoriais
28.03.11	Cultura Digital - MinC discutiu com o segmento, nesta sexta-feira (25), os programas para o setor
28.03.11	Política Cultural - Mudanças na Lei Rouanet beneficiariam o circo, diz coordenador da Funarte
25.03.11	Direitos Autorais - Saiba quais mudanças foram incorporadas no anteprojeto de reforma da lei
04.03.11	Pontos de Cultura - Sem dinheiro, instituições ligadas ao MinC começam a refazer as contas
02.03.11	Ecad - Divergência sobre nova lei de direitos autorais causa racha em diretoria do MinC
23.02.11	Diálogo - Ana de Hollanda promete 'portas abertas' a Pontos de Cultura
21.02.11	Política cultural - Revés no Ministério da Cultura
11.02.11	Cultura - Queda de braço entre ministérios garantiu avanços para a comunicação
03.02.11	Direitos autorais - A Ministra da Cultura Ana de Hollanda minimiza a polêmica do Creative Commons
25.01.11	Novo governo - Ministério da Cultura anuncia nova composição
21.01.11	Política cultural - CBC pede participação na discussão sobre a estrutura de política audiovisual no MinC
06.01.11	Regulação - Última edição de 2010 do Diário Oficial traz decisões sobre indústria cinematográfica
13.12.10	Recursos - Sustentabilidade dos Pontos de Cultura
30.11.10	Reforma do Marco Legal - Reforma do Marco Legal traz mudanças para audio visuais
03.11.10	Financiamento - Fust poderá custear instalação de cinemas, teatros e bibliotecas
21.10.10	Financiamento - Ministério libera R$ 300 milhões para Fundo Nacional de Cultura