O Observatório do Direito à Comunicação é uma iniciativa do Intervozeshttp://www.direitoacomunicacao.org.brpt-brA cultura da opacidade é quase onipresente no País e muitas de nossas instituições ainda querem lutar em sentido contrário ao ideal republicano da transparência que fundamenta e orienta a formação do nosso Estado.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9118O regime público, ferramenta estratégica para democratizar o acesso aos serviços de banda larga e telefonia fixa, corre o risco de ser completamente eliminado das esferas governamentais e das regulações praticadas no setor de telecomunicações do Brasil.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9117Desde que a discussão do Marco Regulatório das Comunicações teve início no país, ainda que de forma tímida se comparada a maior parte da América Latina, o setor privado vem tentando tomar para si a bandeira da liberdade de expressão. http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9101O discurso empresarial esconde o fato de que a maior censura é a concentração dos canais de comunicação em oligopólios que produzem uma política editorial excludente da pluralidade de visões divergentes aos interesses dos proprietários.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9100Nós, do Instituto Telecom, consideramos a ideia absurda e deve ser refutada por todos os setores sociais envolvidos na construção de um marco regulatório democrático em nosso país.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9086Esse decreto é apenas mais uma tentativa de enrolação do movimento. Se as mudanças prosseguirem nessa velocidade, somente daqui a 10 mil anos teremos uma legislação justa para quem faz rádio comunitária.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9078 Já está cada vez mais difícil estabelecer a separação do serviço prestado pela rede telefônica fixa, dos demais serviços, já que o fenômeno da convergência em telecomunicações criou domínios comuns em equipamentos e sistemas instalados.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9062Que algo não vai bem nas políticas da cultura é fora de dúvida. Nunca, desde o período Collor, a política oficial na área foi tão contestada, e por tantos lados. Surpreendentes lados, além do mais.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9055Um caminho a ser avaliado seria o de transformar as concessões do serviço de telefonia fixa, o STFC (Serviço de Telefonia Fixa Comutada) numa concessão de rede de telecomunicações.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9054O Projeto de Lei Orgânica de Comunicação do Equador, que nesta quarta-feira (11) entrará em votação na Assembleia Nacional, estabelece as garantias e normas dos direitos da comunicação estabelecidos na Constituição de 2008.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9049Afinal, o que faz o governo neste Conselho de Administração da Oi, se já abriu mão de parte desse poder para garantir a entrada da Portugal Telecom e continua a demonstrar total desinteresse em interferir na política da empresa? http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9047A TV Universitária, assim como a universidade brasileira, é diversa e assim deve ser. Nos orgulhamos dessa diversidade pois é justamente contra a hegemonia que lutamos.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9043A mídia tal qual conhecida hoje, desregulamentada, acaba deixando o mercado conduzir o sistema, tendo o poder de censurar as notícias sem garantir a integridade do interesse público. http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9041A Fundação Padre Anchieta vive um processo longo de carência de investimentos e de sucateamento. As últimas gestões foram marcadas por escassos recursos orçamentários e, consequentemente, por pouco investimento estrutural.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9037Ela (a classificação indicativa) atua na mediação entre dois valores fundamentais para uma sociedade democrática: o direito à liberdade e o dever-poder de proteção dos direitos humanos das crianças.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9024 O grande debate não é a justificativa e nem a telefonia mais utilizada pela população do país - fixa ou móvel – e, sim, qual será o sucedâneo do STFC ante a convergência tecnológicahttp://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=9010Autorregulamentação é apenas uma das medidas passíveis de serem adotadas na defesa do direito à comunicação. Se o pleito é alcançar uma comunicação mais democrática e inclusiva, a autorregulamentação não resolve.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=8985O direito de resposta se tornou um objeto de Direito sem regulamentação legal desde 2009, quando o Supremo Tribunal Federal, atendendo a demandas das empresas de comunicação, derrubou a Lei de Imprensa criada em 1967.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=8972A lamentar o fato da TV Cultura deixar clara a sua incapacidade de produzir um programa jornalístico de qualidade, optando por privatizar mais um espaço público no Estado de São Paulo.http://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=8959Dois meses depois, o colegiado ainda não se reuniu e o governo não sinalizou qualquer previsão aos membros. Aos desavisados, a situação já era esperadahttp://www.direitoacomunicacao.org.br/noticias.php?id=8952